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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:15
Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Estado de Sergipe no Siafi/Cauc
O Estado alegou que a Assembléia Legislativa do Estado descumpriu a Lei de Responsabilidade fiscal
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:10
Sexta Turma absolve homem que tentou furtar kit para churrasco e omeleteira
Acusado havia sido condenado a seis meses de reclusão pela tentativa de furto de um kit avaliado em R$ 68,80 reais. Foi aplicado a princípio da insignificância na decisão que absolveu o acusado
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:15
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil objetiva. Pleito de indenização por dano moral.
Permanência em prisão durante quatro meses em razão de flagrante por acusação de furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:35
Penal. Recurso especial. Furto.
Abuso de confiança. Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:11
Responsabilidade civil do Estado. Morte do detento. Dano moral configurado.
Juros moratórios e correção monetária. Não configuração de pensão.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:55
Acusado de mandar matar a ex-mulher grávida tem liberdade negada pelo STJ
Melo foi acusado de ser o mandante dos assassinatos da ex-mulher, que estava grávida, e do marido dela, em Caruaru (PE).
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:30
Empregado que teve nome e salário divulgados na internet não será indenizado
Segundo o trabalhador, a divulgação do seu nome e salário se deu por panfletos de rua e pela internet e expôs sua intimidade ao público, causando-lhe constrangimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:20
Processo civil. Recurso especial.
Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:40
ECA. Ato infracional furto qualificado.
Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:55
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo arrombamento.
Delito praticado na forma qualificada que não se mostra compatível com a concessão do referido instituto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Equiparação salarial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:17
Processo penal. Apelação. Ameaça e lesões corporais tentado com violência doméstica.
Condenação. Preliminar de nulidade. Ausência de laudo de corpo de delito.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37
Desigualdade Social
A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Moralidade na administração pública
Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: dixon.torres@gmail.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 15:09